Essa semana o presidente Lula vai tomar uma decisão sem precedentes na história da Amazônia. Ele pode aprovar uma legislação que vai legalizar uma das piores ameaças à floresta: o roubo de terras públicas. A Medida Provisória n.° 458, ou MP da Amazônia, foi aprovada na quarta-feira, no Congresso Nacional. Ela facilita a venda, e até a possível doação, de 67,4 milhões de hectares, o equivalente a 12% da Amazônia. As regras da MP assustam de tão permissivas, pois permite que qualquer pessoa, ou empresa, possa comprar até 1.500 hectares na região sem licitação, ou, comprovação de residência. A revenda da área pode ser feita depois de três anos. Apenas os pequenos produtores precisam permanecer na terra por dez anos para poder vendê-la. A MP está na mesa do presidente Lula para apreciação. Será que ele vai assinar tamanha barbaridade?

Se Lula aprovar essa legislação sem nenhuma restrição, ele vai estar colaborando indiretamente para a destruição da Amazônia. A ocupação desordenada é uma das principais causas do desmatamento ilegal. O ciclo começa com a entrada dos ladrões de terra (grileiros) que criam estradas ilegais, vendem a madeira e abrem pastagens para comprovar a posse irregular. Depois, com a ajuda de cartórios corruptos e decisões judiciais duvidosas, esses grileiros conseguem regularizar a invasão. Esse processo de destruição da floresta consome 10 mil quilômetros quadrados de matas todos os anos. “A MP pode legitimar essa grilagem na Amazônia e jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público na luta contra o roubo de terras públicas”, diz o procurador federal do Pará, Felício Pontes.